COOPERAÇÃO E MOBILIDADE INTERNACIONAL

Outras Informações

Dossiê de Informações Úteis

Caro estudante Erasmus,

Este dossiê contém as mais importantes informações de que irás necessitar durante a tua estadia Erasmus+.

A sua leitura não dispensa a consulta ao Regulamento de Mobilidade do IPP, onde as questões abordadas são tratadas com mais detalhe e que prevalece sobre este dossiê.

O IPP e a tua Escola esperam que desfrutes desta oportunidade e que tires dela o máximo aproveitamento possível, tanto do ponto de vista académico e profissional, bem como numa perspectiva de desenvolvimento pessoal.

Por favor, não te esqueças que és um(a) “embaixador(a)” da tua Escola e do Instituto Politécnico de Portalegre e isso implica uma responsabilidade importante. As tuas acções irão reflectir-se na qualidade e prestígio do Programa Erasmus do IPP.

Finalmente, recordamos-te que o Gabinete Erasmus da tua Escola e o Gabinete de Relações Externas e Cooperação do IPP estarão à tua disposição para te auxiliar em tudo de que possas necessitar.

FELIZ EXPERIÊNCIA ERASMUS+!

INFORMAÇÃO PRÁTICA

PERGUNTAS FREQUENTES

- O que é o Learning Agreement? É um acordo entre o aluno, a Escola de origem e a instituição de destino. Neste documento estabelecem-se as condições básicas da mobilidade, nomeadamente as unidades curriculares e os créditos a completar no estrangeiro, ou que define o plano de trabalho a seguir no estágio, conforme os casos. Deverá conter três assinaturas: a do responsável Erasmus+ da tua Escola e/ou o Coordenador/Diretor de Curso; de um responsável na instituição de acolhimento; do próprio aluno. Estas assinaturas devem constar no documento antes da tua partida para a Instituição de destino. SEM ESTE DOCUMENTO NÃO PODERÃO SER RECONHECIDOS OS ESTUDOS OU O ESTÁGIO NA INSTITUIÇÃO DE DESTINO NEM NO IPP.

- Se for necessário realizar algumas alterações ao teu plano de estudos ou de estágio proposto, terás que preencher o Pedido de Alteração ao Learning Agreement, que deverá ser novamente assinado por ti e pelos responsáveis ERASMUS de ambas as instituições de ensino.

- Que estudos me irão reconhecer? Pode ser objecto de reconhecimento qualquer unidade curricular, incluída no Learning Agreement. Este documento obriga a Escola ao reconhecimento das unidades curriculares aí mencionadas. A tua Escola deverá formular um Plano de Equivalências Erasmus devidamente preenchido e assinado pelo aluno e pelo coordenador de curso. No final da mobilidade, deves entregar na tua Escola o Certificado de Classificações obtidas no estrangeiro, conhecido, na terminologia Inglesa por Transcript of Records (ou ToR), o qual descrimina as unidades curriculares frequentadas no estrangeiro, bem como os créditos obtidos. No caso de mobilidade para estágio ou equivalente (por exemplo, componentes curriculares não letivas de mestrados), e após entrega do certificado de avaliação, a Escola de origem deverá considerar esse certificado para efeitos de atribuição da classificação final do estágio ou equivalente, em conjunto com outros procedimentos que estejam previstos nos respetivos regulamentos.

- O que é o Contrato de Mobilidade Erasmus+? É o documento que identifica o estudante, e que define o período de mobilidade, a instituição de acolhimento, o montante da bolsa de mobilidade e as modalidades de pagamento, bem como outros deveres e direitos. É assinado pelo estudante e pelo Presidente do IPP.

- Posso modificar o número de meses da minha estadia? Sim. Neste caso a bolsa pode sofrer uma redução se o período de estadia for inferior ao previsto no Contrato, não estando previsto (salvo em condições particulares) um aumento caso o aluno decida aumentar o número de meses de estadia. Para fazer o pedido de alteração de estadia deverás utilizar o formulário Pedido de Alteração de Período de Estadia. Nota: para fazer esta alteração, o aluno deverá ter este documento assinado até 60 dias antes de terminado o período inicial de mobilidade.

- Como comprovo a duração do período de estadia? O comprovativo do período de estadia é feito mediante a entrega na tua Escola, no final da mobilidade, de um Certificado de Estadia, assinado pela instituição de acolhimento, que especifique com clareza o início e o fim da mobilidade. Esse documento é-te fornecido pela tua Escola, ou, em alguns casos, é utilizado o modelo em uso na instituição de acolhimento.

- Existe algum apoio linguístico? Os alunos Erasmus+ devem possuir os conhecimentos linguísticos necessários ao prosseguimento de estudos na instituição de acolhimento. A Escola de origem deve assegurar que tal acontece. De qualquer forma, e de modo a avaliar os conhecimentos linguísticos, os alunos em mobilidade Erasmus+ são obrigados contratualmente a efetuar um primeiro teste na língua de trabalho usada na instituição de destino, numa plataforma criada especificamente para o efeito pela Comissão Europeia, alojada atualmente em http://erasmusplusols.eu/. Este primeiro teste avalia os teus conhecimentos linguísticos e atribui-te um nível de competências linguísticas de acordo com o Quadro Europeu de Referência Comum para as Línguas – basicamente, e em resumo, estruturado em três níveis: de A1 (o nível mais baixo) a C2 (o nível mais alto). Quando o resultado obtido te colocar num nível igual ou inferior a B1, receberás um convite para frequentares um curso de língua on-line, ao longo da tua estadia no estrangeiro. Ao aproximar-se o final da mobilidade (sensivelmente quinze dias antes), quer tenhas um não seguido o curso on-line, ser-te-á solicitado que efetues um segundo teste linguístico.

- Qual o montante da bolsa Erasmus+ a que tenho direito? O montante da bolsa é fixado pela Agência Nacional Erasmus+ e depende de dois fatores: o país de destino e a duração da mobilidade. Embora o cálculo do montante da bolsa tenha por base um valor mensal para o país de destino, o seu valor final é calculado em dias. Assim, a cada valor mensal corresponde um valor diário, o qual se obtém, dividindo o valor mensal por 30 - por exemplo, se a bolsa mensal para determinado país for de 300 Euros, a cada dia corresponde o valor de 10 Euros. Se um período de estadia for de 120 dias, a bolsa a que tem direito é, no exemplo acima, de 1200 Euros; se o período de estadia for de 122 dias, a bolsa, no mesmo exemplo, é de 1220 Euros; se for de 115 dias, a bolsa terá o valor final de 1150 Euros. Daí que seja de extrema importância assegurar que o Certificado de Estadia reflita com exatidão a duração da mobilidade, com a data de início e de fim, pois ela será a base utilizada para cálculo da bolsa final.

- Como se processa o pagamento da bolsa Erasmus+? Regra geral, o aluno recebe uma percentagem (entre 70% a 90%) da bolsa inicialmente calculada, cujo montante é especificado no Contrato de Mobilidade Erasmus. No final da mobilidade, e cumpridas que estejam todas as obrigações contratuais Erasmus+ (ver em Procedimentos no teu Regresso, abaixo), procede-se ao acerto da bolsa inicialmente atribuída, em função da sua duração certificada. Poderá acontecer que a duração da mobilidade certificada não corresponda ao inicialmente previsto, quer por ser inferior quer por ser superior. Em ambos os casos, haverá sempre um acerto da bolsa, podendo o aluno ficar numa destas situações: recebe o que falta; não recebe mais qualquer verba; devolve a diferença entre o valor da bolsa final e o0 valor já recebido.

- Se eu for bolseiro dos Serviços de Ação Social, perco o direito à bolsa SAS? Não, pelo contrário: os bolseiros SAS têm direito a uma Bolsa Suplementar, cujo montante é definido pela Direção-Geral do Ensino Superior, com base no escalão da bolsa SAS.

- Posso ser obrigado a devolver a bolsa Erasmus+? Sim, salvo em casos de força maior devidamente justificados, isso pode acontecer em duas situações: se não cumprires o período de mobilidade previsto no Contrato de Mobilidade Erasmus+ - caso em que poderá haver lugar à devolução da diferença entre o(s) valor(es) já recebido(s) e o montante que corresponde à duração do período final da estadia; se não obtiveres aproveitamento na instituição de acolhimento, isto é, se não completares um mínimo dos créditos previstos, a definir - caso em que poderá haver lugar à devolução total do(s) valor(es) já recebidos.

PROCEDIMENTOS ANTES DA TUA PARTIDA

- Antes de sair, deves ter devidamente assinado o Learning Agreement e o Contrato de Mobilidade Erasmus+.
- Deves ter efetuado o primeiro teste linguístico na plataforma OLS (ver acima).
- Os estudantes que estejam em mobilidade de estudos, bem como aqueles que estejam em mobilidade de estágio curricular estão cobertos pelo seguro escolar. No entanto, trata-se de uma cobertura básica que não cobre todas as situações de risco. Assim, aconselha-se que sejam tomadas as seguintes medidas:

- Obter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (www.seg-social.pt), o qual garante uma cobertura básica de cuidados de saúde. No entanto, esta cobertura poderá não ser suficiente, sobretudo no caso de repatriamento ou intervenções médicas específicas. Aconselha-se, por isso, a contratação de um seguro privado, com maior abrangência e com mais coberturas;
- Contratar um seguro de responsabilidade civil que cubra danos causados no local de trabalho (instituição de ensino ou empresa);
- Contratar um seguro de acidentes de trabalho, sobretudo para o caso de estudantes em mobilidade de estágio e desde que tal seguro não seja garantido pela instituição de acolhimento.

- Disponibiliza ao Gabinete Erasmus da tua Escola toda a informação necessária para contactos: contactos pessoais; do local de alojamento; contactos dos familiares em Portugal; etc. e também as datas dos voos, se for o caso.

PROCEDIMENTOS À CHEGADA À INSTITUIÇÃO DE DESTINO

- Dirige-te aos serviços administrativos encarregados da recepção de alunos estrangeiros, junto com uma cópia dos teus documentos (Learning Agreement, Contrato Erasmus e outros que existam).

- Recordamos-te que não deves pagar taxas académicas na instituição de destino. Poderá ser excepção algum seguro adicional, utilização de serviços, etc.

- Solicita no Gabinete de Relações Internacionais, ou responsável da instituição de destino, que te assinem e carimbem o documento original do Learning Agreement e o impresso Certificado de Estadia, onde deve constar a data exacta de chegada e partida, ou qualquer outro documento da Instituição onde constem estes dados. É importante que a data da sua assinatura não seja anterior ao final da estadia.

- Solicita ao mesmo departamento que enviem à tua Escola, ao cuidado do Gabinete Erasmus, a tua Certificação Académica/Transcript of Records (notas obtidas com a informação dos ECTS) ou documento equivalente, no caso de mobilidade para estágio. Trata-se de um documento comprovativo das notas e respectivas equivalências, expresso em classificações locais e em classificações e créditos ECTS. A tua Escola assegura o reconhecimento académico dos estudos na Instituição de destino como parte plenamente reconhecida do seu diploma. Esse reconhecimento apenas será recusado se o aluno não alcançar o nível de aproveitamento exigido pela Escola ou não cumprir as condições estipuladas no respectivo Learning Agreement.
  

PROCEDIMENTOS NO TEU REGRESSO

Uma vez finalizada a tua estadia e cumprido o programa de estudos ou de estágio, deves entregar no Gabinete Erasmus da tua Escola nos 15 dias seguintes:

- Certificado de Estadia
- Relatório do Estudante (preenchido online)
- Certificação Académica /Transcript of Records (caso a Instituição de destino te tenha entregue o documento) ou documento equivalente, no caso de estágio.

Além disso, deves ter efetuado o segundo teste de língua na plataforma OLS (ver acima).

Cumpridas estas obrigações, e feito o acerto de contas da bolsa de mobilidade, considera-se encerrado o teu processo de mobilidade, que, esperamos, te tenha marcado pessoal, académica e profissionalmente, de forma inesquecível!

Checklist para o Estudante ERASMUS+:

Antes da partida

Deves certificar-te que tens contigo os seguintes documentos:
- Bilhete de Identidade
- Número de Identificação Fiscal
- Cópia do Cartão Europeu de Seguro de Doença (requerer na Segurança Social)
- Fotografias tipo passe
- Dados Bancários: Nome do Banco; Endereço do Banco; Titular da Conta; NIB/IBAN;
- Procuração (caso se justifique) – permite nomear uma pessoa de confiança para tratar dos
aspetos relativos ao teu processo Erasmus+, incluindo a bolsa
- Learning Agreement, devidamente preenchido e assinado
- Plano de Equivalências Erasmus, devidamente preenchido e assinado pelo aluno e pelo
coordenador de curso, no caso de mobilidade para estudos
- Contrato Erasmus devidamente preenchido e assinado

Deves, também, certificar-te que fizeste o primeiro teste de língua na plataforma OLS
 

Durante a Estadia

Caso se justifique:
- Alteração ao Learning Agreement inicial
- Pedido de Alteração de Período de Estadia
- Frequência até ao final do curso de língua on-line na plataforma OLS

Obrigatório:
- Segundo teste de língua na plataforma OLS – é-te solicitado que o efetues, regra geral, nos últimos 15 dias de mobilidade.
 

Até 15 dias depois da chegada

Deves estregar na tua Escola:
         
- Certificado de Estadia
- Relatório do estudante – (preenchido online)
- Certificação Académica (emitida pela Instituição de destino) ou documento equivalente, no
caso de estágio.

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