ESTRUTURA INTERNA

Serviços de Apoio

Gabinete de Proteção de Dados

A Equipa de Implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) do Instituto Politécnico de Portalegre tem por missão enquadrar os procedimentos e práticas da Instituição no normativo do RGPD, num processo de melhoria contínua.

A equipa desenvolve procedimentos e metodologias que visam identificar as áreas do Instituto envolvidas no tratamento de dados pessoais, e nesse âmbito, os vários níveis de sensibilidade dos dados, com o intuito de estabelecer procedimentos que respeitem os princípios e todo o normativo legal determinado pelo RGPD. 

O exercício permanente das funções, pela Equipa, tem como objetivo a salvaguarda dos direitos e deveres dos titulares dos dados pessoais, bem como dos direitos e deveres da Instituição, numa perspetiva, de proteção legal, adequada às necessidades dinâmicas da comunidade.

Esta equipa foi nomeada por Despacho do Presidente n.º 57/2024, de 8 de outubro e é constituída por:

Maria Cristina Almeida Gama Guerra
Vânia Néné Travassos
José Júlio Feiteira
Jorge Miguel C. R. Machado
Sandra Isabel Abrantes Monteiro
Ana Maria Andrade Reia Borralho Ventura

A equipa pode ser contactada através do email: rgpd@ipportalegre.pt

No âmbito da proteção de dados, a Instituição estabeleceu a Política de Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais do Instituto Politécnico de Portalegre, disponível em: https://pae.ipportalegre.pt/policy/rgpd

Nos termos do RGPD, a Instituição dispõe de Encarregado de Proteção de Dados (EPD), que tem como principal função, de forma independente e autónoma, informar e aconselhar quanto ao cumprimento das obrigações relevantes em matéria de proteção de dados pelo Instituto. 

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Politécnico no seguinte endereço: epd@ipportalegre.pt.

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