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SERVIÇOS ACADÉMICOS
Propinas e Emolumentos
Propinas
A matrícula e frequência de um ciclo de estudos no ensino superior, implica o pagamento de uma propina. Conheça os valores e as facilidades de pagamento em vigor para os nossos cursos ou para a frequência de unidades curriculares isoladas.
O Politécnico de Portalegre apoia agregados familiares com dois ou mais alunos matriculados em cursos do 1º ou do 2º ciclos.
Despacho de Propinas a aplicar no ano letivo 2024-25
Despacho de Propinas a aplicar no ano letivo 2023-24
Despacho de Propinas a aplicar no ano letivo 2022-23
Despacho de Propinas a aplicar no ano letivo 2021-22
Despacho de Propinas a aplicar no ano letivo 2020-21
Emolumentos
(+) 1:: Certidões e Certificados
1.1:: Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas nas unidades curriculares concluídas — 15€
1.2:: Certidão de aproveitamento com discriminação das classificações obtidas nas unidades curriculares (em inglês) — 15€
1.3:: Certidão de conclusão de curso, pré-Bolonha — 25€
1.4:: Certidão de matrícula, inscrição ou frequência — 6€
1.5:: Certidão do resultado de provas de avaliação para ingresso em cursos superiores, realizadas no IPP — 10€
1.6:: Certidão do resultado das provas de ingresso ao abrigo do artigo 17.º do DL n.º 79/2014 de 14 de maio — 50€
1.7:: Certificado do resultado de provas para obtenção de Titulo de Especialista — 25€
1.8:: Outras certidões de narrativa ou de teor:
a) Não excedendo uma página — 6€
Por cada página a mais:
Até 20 páginas — 1€
b) A partir da 21.ª página — 5€
c) Averbamentos — 2,50€
(+) 2:: Diplomas e Cartas de Curso
2.1:: Diploma (Certidão de registo) com a classificação obtida em curso de Licenciatura e Mestrado — 25€
2.2:: Diploma (Certidão de registo) com a classificação obtida (em inglês) — 25€
2.3:: Diploma de especialização tecnológica — 25€
2.4:: Diploma de técnico superior profissional — 25€
2.5:: Diploma de Estudos Superiores Especializados — 25€
2.6:: Diploma de Pós-Graduação e de Pós-Licenciatura — 25€
2.7:: Diploma de Microcredencial — 12,50€
2.8:: Diploma de Título de Especialista — 25€
2.9:: Diplomas de Programa de Estudos de Doutoramento — 100€
2.10:: Certificado de conclusão de parte de curso de licenciatura (120 ECTS) — 25 €
2.11:: Outros diplomas ou certificados — 50 €
2.12:: Carta de Curso de bacharelato — 150 €
2.13:: Carta de Curso de licenciatura — 180 €
2.14:: Carta de Curso de mestrado — 200€
2.15:: Emissão de 2.ª via de Suplemento ao Diploma: 20€
(+) 3:: Reconhecimento de graus académicos e diplomas de Ensino Superior atribuídos por instituições de Ensino Superior Estrangeiras
3.1:: Reconhecimento automático — 50€
3.2:: Reconhecimento de Nível e Reconhecimento Específico:
Grau de Mestre — 1 000€
Grau de Licenciatura — 700 €
Diploma de Técnico Superior Profissional — 600€
3.3:: Reconhecimento de Nível baseado em precedência — 200€
3.4:: Requerimento isolado de conversão de classificação final — 100€
3.5:: Prova de avaliação, se necessária para efeitos de equivalência ou reconhecimento — 200€
3.6:: Estágio pedagógico, se necessário, para efeitos de equivalência ou reconhecimento — 400€
3.7:: Emissão da 2.ª via de Certidão de Registo de Reconhecimento — 100€
(+) 4:: Creditações
4.1:: Creditação de Formação Certificada e de Experiência Profissional:
4.1.1:: Formulação do pedido — 40€
4.1.2:: Por creditação creditada — 30€
4.1.3:: Definição de um plano de estudos, para efeitos de prosseguimento de estudos no Instituto Politécnico de Portalegre — 150€
4.1.4:: Pedido de creditação e definição de plano curricular para prosseguimento de estudos com base em tabelas de creditação previamente aprovadas em Conselho Técnico Científico — Isento
(+) 5:: Candidaturas
5.1:: Candidatura a reingresso, mudança de par instituição/curso, mudança de regime ou de opção/ramo no mesmo curso — 20€
5.2:: Candidatura a concurso local de acesso — 20€
5.3:: Candidatura a concursos especiais — 20€
5.4:: Candidatura a Mestrado — 30€
5.5:: Candidatura ao Mestrado em Enfermagem em associação — 50€
5.6:: Candidatura a pós-graduação — 30€
5.7:: Candidatura a Doutoramento — 50€
5.8:: Candidatura a Cursos Técnico Superiores Profissionais Estudantes Países da UE- 20€
5.9:: Candidatura a Estudante Internacional (Licenciatura e CTeSP) — 100€
(+) 6:: Inscrições em exames, provas e unidades curriculares isoladas
6.1:: Por unidade curricular, em época de recurso no prazo definido — 6€
6.2:: Por unidade curricular, em época especial no prazo definido — 15€
6.3:: Por unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota, valor a ser recuperado, caso se confirme melhoria — 25€
6.4:: Taxa adicional pela inscrição em exame fora do prazo, por unidade curricular até 24h anteriores ao dia do exame — 20€
6.5:: Inscrição por prova de avaliação para acesso ao concurso especial para Maiores de 23 anos — 15€
6.6:: Inscrição nas provas teóricas e práticas de avaliação de conhecimentos e competências para candidatos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, aos ciclos de estudo de Licenciatura — 25€
6.7:: Inscrição por Unidade Curricular (UC) Isolada
6.7.1:: Alunos e ex-alunos do Instituto Politécnico de Portalegre(IPP), a taxa aplicável a unidades curriculares isoladas: valor anual da propina em vigor a dividir pelo número de créditos do plano de estudos do ano em que a Unidade Curricular se inscreve, a multiplicar pelo número de créditos da respetiva U.C., arredondado à unidade superior
6.7.2:: Alunos externos: valor correspondente a 1,5 vezes do definido no ponto 5.7.1
6.7.3:: Aos alunos internos ao IPP, a taxa só se aplica às unidades curriculares isoladas extra-curriculares que vão além dos 30 ECTS por semestre
6.8:: Inscrição e frequência em Microcredenciais — 1 ECTS — até 100€
(+) 7:: Programas
7.1:: Uma unidade curricular — 6€
7.2:: Por unidade curricular a mais — 5€
(+) 8:: Outros emolumentos
8.1:: Pedido de cópia de exame, frequência ou outra qualquer avaliação — 6€
8.2:: Reclamação da avaliação final de provas, a recuperar se tiver provimento — 40€
8.3:: Recurso de avaliação final de provas, a recuperar se tiver provimento — 60€
8.4:: Fotocópia, por lauda — 0,15€
8.5:: Portes de envio de diplomas — 5€
8.6:: Prorrogação trimestral para conclusão de Mestrado, entrega de dissertação/projeto/relatório ou dossier de estágio — 250€ ou 245€ conforme definido anualmente no despacho de propinas
8.7:: Alojamento mensal em box, alimentação e 50-52 kg de aparas de madeira/mês — 220€
8.8:: Alojamento mensal em box, alimentação e 63-65 kg de aparas de madeira/mês — 230€
8.9:: Alojamento mensal em box, alimentação e 75-78 kg de aparas de madeira/mês — 240€
8.10:: Alojamento diário em box (apenas alimentação) — 8€
8.11:: Estágio extracurricular Tipo I (Engenharia e Design) 15 ECTS — 50€
8.12:: Estágio extracurricular Tipo II (Engenharia e Design) 30 ECTS — 75€
8.13:: Requerimento para a realização de prova para atribuição do Título de Especialista — 1000€
a) Ato de entrega do requerimento: 250€
b) 48 horas após notificação da composição do júri: 750€
Em caso de indeferimento liminar, não há lugar ao pagamento da segunda tranche.
c) Os trabalhadores com vínculo por tempo indeterminado e os trabalhadores com vínculo a termo certo e incerto estão sujeitos ao pagamento de 50 % do valor dos emolumentos da candidatura às provas para atribuição do título de especialista.
(+) 9:: Isenção e reduções
9.1:: Estão isentas do pagamento de emolumentos as certidões de matrícula, inscrição ou frequência, quando solicitadas para fins de ADSE e outros regimes de proteção social, abono de família, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), assistência médica, efeitos militares, pensões, pensões de sangue, passes de transporte, bolsas de estudo, bem como para a concessão de visto e de residência a estudantes estrangeiros
9.2:: Os estudantes bolseiros beneficiam de uma redução de 50 % nas taxas previstas, exceto nas coimas, e alojamento e alimentação dos cavalos
9.3:: Os emolumentos devidos pela realização das provas de atribuição do título de especialista, não são cobrados a docente
(+) 10:: Disposições finais
10.1:: O emolumento é devido pelo ato do pedido, e o pagamento deve ser efetuado no ato do pedido
10.2:: Podem estar isentos da taxa de candidatura definida no ponto 5, os candidatos cuja candidatura seja submetida através de instituições que tenham protocolos com o Instituto Politécnico de Portalegre
10.3:: Nos casos omissos ou nos casos considerados excecionais, pode o Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre autorizar situações de exceção ao presente despacho
Publicações/alterações
- Alterações deliberadas em conselho de gestão no dia 21/10/2013;
- Alterações deliberadas em conselho de gestão no dia 16/09/2013;
- Despacho nº9663/2012 de 11 de julho, publicado a 17 de julho - Prorrogação trimestral para conclusão de Mestrado;
- Despacho nº 12729/2010 de 30 de julho, publicado a 6 de agosto;
- Declaração de retificação nº 947/2010 publicada com anexo em 12 de maio;
- Declaração nº 632/2010, de 22 de março;
- Anexo ao despacho nº 7214/2009, de 3 de março;
- Despacho nº 1474/2008 de 2 de janeiro;
- Despacho nº 13 404/2008;
- Despacho nº16196/2007 de 26 de abril.
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